Política de Privacidade do Twin Casino
O Twin Casino, operado através do domínio twinn-pt.com, atribui elevada importância à privacidade e proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores em Portugal. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente que dados são recolhidos, como são utilizados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos do utilizador ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Ao utilizar a plataforma, o utilizador confirma ter lido e compreendido esta política.
Tipos de Dados Recolhidos
O Twin Casino recolhe dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços de forma legal e segura:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, nacionalidade
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada
- Dados financeiros: método de pagamento, histórico de transações
- Dados de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas
- Dados de verificação de identidade (KYC): documentos de identificação oficial
Cookies e Tecnologias de Rastreio
O Twin Casino utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Os cookies podem ser:
- Cookies essenciais — necessários para o funcionamento básico da plataforma
- Cookies analíticos — recolhem dados agregados sobre comportamento de navegação
- Cookies de preferências — guardam configurações do utilizador
- Cookies de marketing — utilizados para comunicações relevantes
O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.
Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais pelo Twin Casino assenta nas seguintes bases legais ao abrigo do RGPD:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Execução do contrato de serviço | Execução contratual |
| Verificação de identidade (KYC) | Obrigação legal |
| Prevenção de fraude e lavagem de dinheiro | Obrigação legal |
| Comunicações de marketing | Consentimento |
| Melhoria da plataforma | Interesse legítimo |
Conservação de Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Em geral, os dados de conta são mantidos durante 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação portuguesa em matéria de prevenção de branqueamento de capitais. Dados de marketing são eliminados após retirada do consentimento.
Partilha de Dados com Terceiros
O Twin Casino não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:
- Com prestadores de serviços de pagamento para processamento de transações
- Com autoridades reguladoras e entidades de supervisão quando exigido por lei
- Com parceiros técnicos que apoiam a operação da plataforma, sob acordos de confidencialidade
- Em caso de fusão ou aquisição, os utilizadores serão notificados previamente
Direitos do Utilizador
Ao abrigo do RGPD, cada utilizador em Portugal possui os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — obter confirmação sobre os dados tratados
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos dados em determinadas circunstâncias
- Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing
- Direito de limitação — restringir o tratamento em casos específicos
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve contactar o Casino através dos canais oficiais disponíveis em twinn-pt.com.
Segurança dos Dados
O Twin Casino implementa medidas técnicas e organizativas robustas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Entre as medidas aplicadas incluem-se encriptação SSL, controlo de acesso restrito e monitorização contínua dos sistemas. Em caso de violação de dados com risco para os utilizadores, a notificação será efetuada nos prazos previstos pelo RGPD.
Contacto e Reclamações
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar o Responsável pelo Tratamento de Dados do Twin Casino através dos canais disponíveis em twinn-pt.com. O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade supervisora em Portugal.